Bacharel em Direito

Leonardo Capistrano

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Leonardo Capistrano

Comentário · há 4 anos

STJ decide que fidelidade não é essencial para configurar a união estável

Simone Beck · há 4 anos

Como se o legislador tivesse uma bola de cristal para antever a tudo e fosse possível existir uma lei para toda a situação do mundo real.

Se compete ao STF a guarda da CF/88 e a declaração de (in) constitucionalidade das leis, não há outra forma de fazê-lo senão interpretando.

Leonardo Capistrano

Comentário · há 9 anos

Multa por quebra de contrato de locação. Como devo calcular?

Bruno Cardoso · há 9 anos

Eu penso diferente. A lei não faz qualquer ressalva à forma de estipulação da multa. Apenas garante ao locatário o direito de devolver o imóvel, pagando a multa pactuada, proporcional ao período de cumprimento do contrato.

Portanto, salvo melhor juízo, o que deve ser levado em consideração é o montante apurado. Vale dizer, mesmo que a multa não tenha sido estipulada em valor nominal, mas sim em montante correspondente a "determinado número de aluguéis", o que deve ser levado em consideração é o seu valor final, sendo, de qualquer modo, direito do locatário o abatimento proporcional, no caso de resolução do contrato antes do prazo avençado.

Não fosse assim, penso que a prática relevaria situações verdadeiramente abusivas e fomentadoras de enriquecimento sem causa.

Leonardo Capistrano

Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Grande Leandro! Eu entendi o raciocínio e a intenção com o exemplo. Mas observe que se o policial vai responder por homicídio, nos termos do exemplo dado, é porque o ladrão morreu em razão dos dois disparos efetuados. E, se ele morreu, não responderá pelo roubo tentado, haja vista a extinção da punibilidade (art. 107, I, do CP). Abraço.

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Recomendações

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Sofia Jacob

Notícia · há 3 anos

Novidade do STJ: Bens do cônjuge podem ser penhorados para pagar dívidas

É totalmente viável, por ordem do juiz, bloquear dinheiro na conta bancária da esposa de devedor para pagar dívidas, se o casamento seguir o regime de comunhão total de bens. Com base nessa...

Breno Caldas Junqueira Franco

Comentário · há 9 anos

Multa por quebra de contrato de locação. Como devo calcular?

Bruno Cardoso · há 9 anos

A multa também pode ser estabelecida no valor de tres alugueis!!! Nesse caso entendo que nao caberia a proporcionalidade da multa mas sim o pagamento total, isso quando o contrato for rescindido antes de tres meses do termino do contrato.

Armpit Lover

Comentário · há 10 anos

Como a vitória de Donald Trump pode afetar o Brasil?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Há determinados trechos que devemos analisar:

1) "Mas Trump inverteu essa lógica ao propor renegociar os acordos comerciais firmados pelos EUA para preservar empregos no país e reduzir o déficit americano nas transações com o resto do mundo".

- Bem, ele tem que governar para o seu país e para seu povo em primeiro lugar ... podemos condená-lo por isso? Não queremos mais empregos, redução de nosso déficit e crescimento econômico? Então nada mais do que fazer o dever de casa.

2) "Trump propôs construir um muro na fronteira do país com o México e prometeu deportar todos os imigrantes sem documentos".

- Apesar da palavra "muro" poder ser um exagero ou de fato uma obra, ninguém pode condená-lo por querer reprimir imigração ilegal. Imigração ilegal é ilegal (bingo!!!).

3) "... a admissão de novos imigrantes levará em conta suas chances de obter sucesso nos EUA".

- Está certo ele. Ir para lá para dormir em praças é que não dá. É uma troca justa: te dou a chance de morar na minha casa organizada, mas você tem que ajudar nas tarefas domésticas.

4) "O Brasil e a América Latina não foram tratados como temas prioritários nas campanhas dos dois candidatos."

- Dos dois !!!

Concluindo, não há nada de concreto e nem motivos para medo ... aliás, quem somos nós para questionar as escolhas de políticos pelos americanos?

Se ele quer governar principalmente para os americanos só nos resta babar de inveja ... melhor que ter políticos que governam para si, para os seus e ainda fazem obras em ditaduras adjacentes.

Se ele quer fortalecer a economia e gerar empregos, mais um motivo para invejarmos, pois é melhor do que ter dependência sócio-econômica do Estado.

Só lembrando: Trump, tenha sido ou não político, é mais capacitado e vencedor as custas de seu trabalho do que Lula, que também nunca tinha governado nada e só vendia greves (ainda que a ética,a moral e o jogo limpo não seja a primazia do labor anterior de ambos).

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